Caros leitores, vimos ao longo da semana uma acalorada discussão sobre a emenda Ibsen Pinheiro,a qual preve a partilha dos Royalties entre todos estados brasileiros, a emenda foi aprovada na Câmara do deputados no dia 10/03 com arrasadores 369 votos a 72 e 2 abstenções.
É claro senhores em que se tratando de ano eleitoral nenhum deputado atiraria contra o próprio pé e iria "contra seu estado" votando a favor do veto, com exceção de Rio de Janeiro, São Paulo e Espirito Santo todos os outros estados só tem a ganhar com essa emenda.
Em nota, o secretário de Fazenda do Rio afirmou que ninguém ganha com a emenda Ibsen. De acordo com Levy, pelas novas regras, o Rio de Janeiro perderia aproximadamente R$ 4,5 bilhões por ano. Considerando também municípios produtores, haveria uma perda da ordem de R$ 7 bilhões na receita atual.
“Os estados e municípios do país recebem hoje mais de R$ 100 bilhões de transferências federais com base no Imposto de Renda. Pelas novas regras, teriam um adicional de pouco mais de R$ 4 bilhões do petróleo, ou seja, um aumento totalmente marginal do que eles já recebem dos outros estados. Assim essa redistribuição destruiria o Rio de Janeiro sem adicionar praticamente nada para os demais entes da federação”, criticou.
Caros leitores a realidade é que essa emenda levará ao colapso muitos municípios dos estados produtores.Rio das Ostras por exemplo arrecada hoje R$ 345 milhões anuais provenientes dos royalties e com a emenda esse valor cairá automaticamene para R$ 1,5 milhão por ano.
Embora saibamos que essa verba é mal aplicada na maioria dos municípios ainda sim causará um grande impacto na vida da populacao, pois esse municipios perderão quase toda a sua arrecadacao que é proveniente quase que exclusivamente dos royalties.
Agora o blog quer sua opiniao! O que voce acha que deve ser feito? Aprovação ou veto?
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Primeiramente, é legal dizer que a iniciativa de criar um blog que se proponha a discutir assuntos atuais, que dizem respeito ao nosso país, à economia, à política e ao meio ambiente é sempre muito importante.
ResponderExcluirQuanto a matéria, tenho um comentário a fazer: acredito que, tendo em vista a proximidade das eleições, o presidente Lula não deverá aprovar tal medida, já que isso afeta estados que são extremamente importantes no que diz respeito a posição política e econômica. Sabemos que o Rio de Janeiro, de um modo mais generalizado, se mostra de esquerda e, portanto, tende a votar em partidos como o PT. Já São Paulo, possui um a tendência mais de centro-direita e direita (deixando claro que são apenas generalizações, baseadas em votações anteriores. Bem, onde quero chegar? Sabemos que o Lula não se candidatará à presidência, mas possui uma candidata do PT, Dilma Roussef. Se ele aprovar, agora, esse medida, estará se arriscando à impopularidade nesses estados. No Rio, devido ao fato de ser sempre um estado que vota muito no Partido, mas que com tal medida estará sendo extremamente prejudicado, onerando ainda mais o povo, porque, é claro, taxas, impostos e etc devem recair sobre a população, já que o estado precisa substituir a fonte dessa renda, antes vinda dos Royalties. Em São Paulo, sua popularidade que já não é tão grande quanto no Rio, deve diminuir ainda mais. Mas devemos chamar a atenção para o fato de que, caso aprove, consiga votos em outros estados, é uma possibilidade, mas ainda acredito que o presidente não queira se indispor com a população do RJ e SP... é só um palpite...
Seria justo distribuir os royalties? Acredito que sim, nós somos um país, devemos nos desenvolver todos juntos, não priorizando apenas alguns pólos, como vem acontecendo ao longo da história desse país, rs. O petróleo não é do Rio de Janeiro, São Paulo ou de qualquer outro estado em especial, ele é do país, da nossa nação, é dos cidadãos do Amapá, do Rio Grande do Sul, do Ceará, ou seja, é de todos os brasileiros. Por que não podemos ter uma distribuição desse dinheiro de forma mais igualitária? Está certo que isso de certa forma nos prejudica, mas não devemos ser tão egoístas a ponto de não perceber que o desenvolvimento deve ser para toda a população brasileira e esse dinheiro, com certeza, se melhor distribuído, pode contribuir para isso.
Amiga leitora (rrsrsrs), a principio também pensei por essa vertente, com certeza o petróleo e nacional e não apenas de alguns estados, porem o valor que será repassado aos estados se a emenda for aprovada não causara grandes mudanças nas finanças das federações ate então não contempladas com o beneficio. Em contra-partida os três estados que recebem hoje o repasse proveniente da exploração do petróleo, terão grandes baixas em seus cofres.Creio realmente que essa emenda seja vetada não no senado e sim na presidência, pois a emenda prejudica também o governo federal, já que o Rio de Janeiro paga com o dinheiro vindo dos royalties um adiantamento concedido pelo governo federal e que so acabara em 2014, enfim , ao meu ver essa questão saira de moda assim que aparecer mais um político bem intencionado com dinheiro nas meia para comprar ovos de páscoa para as crianças carentes do nosso Brasil (Vai que cola!). Logo logo a mídia para de falar e rapidamente esqueceremos como já faz parte da nosso cultura, não podemos nos esquecer que as eleições estão ai e ninguém quer se posicionar, e mais uma vez uma assunto importante acabara em pizza!
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